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Notícias

IRAE comprova conformidade na utilização da Marca Açores

A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) realizou 114 ações inspetivas para verificar o cumprimento das disposições legais na utilização da Marca Açores, não se tendo registado quaisquer infrações.

Foram alvos de fiscalização operadores económicos com estabelecimentos de fabrico ou venda de produtos com a Marca Açores, nomeadamente do ramo alimentar, quer no comércio alimentar por grosso, quer a retalho.

As ações inspetivas abrangeram ainda estabelecimentos de restauração e bebidas, hotelaria, indústrias de pescado, de carnes e derivados, de lacticínios, de bebidas, de chá, panificadoras e de pastelaria, produções agrícolas e de ovos.

No que respeita a produtos e no sentido de se verificar a devida utilização tanto da Marca, como do selo da Marca Açores, a IRAE verificou artigos desde água, bolos lêvedos, bolachas, carne e enchidos, ananás, chá, compotas, cervejas, conservas, especiarias, refrigerantes e cervejas, leite e derivados, ovos, a mel e queijadas.

A Marca Açores está regulada por diploma e a utilização indevida ou abusiva tem um regime sancionatório próprio.

A IRAE, é a autoridade administrativa, tutelada pela Vice-Presidência do Governo, especializada na fiscalização económica da Região Autónoma dos Açores.

www.azores.gov.pt

2018-11-22


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